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Estudante de Direito
Stanley Lindoso Viana
São Bernardo do Campo (SP)
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"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena".
Estudo na FDSBC; Medicina incompleto na Estácio.
Publicações
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Stanley Lindoso Viana
Artigo ·
há 2 anos
A Constituição abalada
Se discute o Recurso Extraordinário à luz do art. 5°, XI, LV e LVI, cujo relator é o Ministro Gilmar Mendes, se as provas conseguidas mediante a invasão de domicílio sem o uso de mandatos de busca e...
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Stanley Lindoso Viana
Artigo ·
há 2 anos
Identificação Civil Nacional – um precedente perigoso
Lei 13.444 /2017: “Art. 1º.: “É criada a Identificação Civil Nacional (ICN), com o objetivo de identificar o brasileiro em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades governamentais e...
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Stanley Lindoso Viana
Artigo ·
há 2 anos
Garantismo penal: humanismo para quem?
Longe de tecer críticas mordazes ou colocar em dúvida seu vasto conhecimento jurídico, parto do preceito que a liberdade em analisar casos que poderiam criar uma celeuma é pertinente do ponto de...
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Comentários
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Stanley Lindoso Viana
Comentário ·
há 2 anos
Liberdade de expressão: ADPF 496 (2020) x RESP 1640084(2016) x Art. 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Stanley Lindoso Viana
·
há 2 anos
Obrigado, irmão
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Recomendações
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Stephanie Figueiredo
Artigo ·
ano passado
Pessoa com autismo é PCD?
Reconhecimento Legal do Autismo como Deficiência A Lei nº 12.764 /2012 , conhecida como Lei Berenice Piana , foi um marco jurídico fundamental para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
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Ketelen Souza
Artigo ·
ano passado
Isenção da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
Candidatos de Baixa Renda ou Inscritos no CadÚnico Candidatos que pertencem a famílias de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) . Renda...
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Aline Santos
Artigo ·
há 2 anos
O Divórcio Litigioso: Como Funciona
O divórcio litigioso é uma modalidade de divórcio que ocorre quando não há consenso entre os cônjuges sobre os termos da separação, como a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e...
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